1. Introdução

A BACH BEAUTY COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.688.987/0001-78, doravante denominada “Bach”, respeita a privacidade dos utilizadores do site bachbrazil.com e da loja online hospedada na plataforma Shopify. Esta Política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e boas práticas de segurança para e-commerce.

2. Dados pessoais que tratamos

Ao criar conta, efetuar compras, subscrever newsletter, preencher formulários de contato ou navegar na loja, podemos tratar, entre outros, os seguintes dados:

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, morada de entrega e faturação quando aplicável;
• Dados da conta: credenciais de acesso (palavra-passe armazenada de forma segura pela plataforma), histórico de encomendas;
• Dados da transação: produtos adquiridos, valores, método de envio e informações necessárias ao processamento do pagamento e da entrega;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, identificadores de dispositivo e cookies, conforme a secção sobre cookies;
• Comunicações: conteúdo de mensagens que nos envie (por exemplo, via formulário de contato ou e-mail).

Não solicitamos dados sensíveis (saúde, origem racial, opinião política, etc.) para venda de produtos. Caso alguma informação desse tipo seja voluntariamente incluída numa mensagem, recomendamos que a minimize.

3. Finalidades e bases legais

Utilizamos dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com suporte em bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: criar e gerir a sua conta, processar encomendas, pagamentos, faturação, entrega, trocas e devoluções e prestar apoio ao cliente;
• Legítimo interesse: prevenir fraude, garantir a segurança do site, melhorar a experiência de compra, realizar análises estatísticas agregadas e gerir reclamações;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar: guardar documentos fiscais e atender a requisições de autoridades competentes, quando exigido;
• Consentimento: envio de comunicações de marketing (por exemplo, newsletter), quando tiver aceite de forma livre, informada e inequívoca — pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Cookies e dados de navegação

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter o carrinho, sessão de login, preferências de idioma, medir audiência e, mediante consentimento, personalizar conteúdos e campanhas. Pode gerir cookies nas definições do seu navegador. Cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja podem permanecer ativos mesmo sem consentimento de marketing, na medida permitida pela legislação aplicável.

5. Partilha de dados com terceiros

Para operar a loja online, os seus dados podem ser partilhados de forma segura com:

• Shopify Inc. e respetivos sub-processadores, na qualidade de fornecedor de infraestrutura da loja virtual, alojamento, processamento de pagamentos integrado à plataforma e ferramentas de segurança;
• Instituições financeiras e gateways de pagamento (por exemplo, cartão, Pix ou outros métodos disponibilizados na loja), apenas na medida necessária à autorização e liquidação da transação;
• Transportadoras e parceiros logísticos, para entrega e rastreio de encomendas;
• Fornecedores de serviços de e-mail, analytics ou suporte, contratados pela Bach ou pela Shopify, com obrigação de confidencialidade e proteção de dados;
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal ou ordem válida.

A Shopify pode processar dados fora do Brasil. Nesses casos aplicam-se salvaguardas contratuais e as informações disponibilizadas pela própria Shopify sobre transferências internacionais de dados.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligação encriptada (HTTPS), controlo de acessos, políticas internas de segurança da informação e utilização de fornecedores com padrões reconhecidos no mercado. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; em caso de incidente que comprometa os seus dados, comunicaremos na forma e prazos previstos na LGPD, quando aplicável.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e comerciais). Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir arquivo por prazo superior.

8. Direitos dos titulares (LGPD)

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, mediante requisição:

• confirmar a existência de tratamento;
• aceder aos dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• obter informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais partilhamos dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogar o consentimento, quando o tratamento tiver essa base.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte-nos em contato@bachbrazil.com, identificando o pedido e, se possível, a conta ou encomenda associada.

9. Menores de idade

A loja não se dirige a menores de 16 anos. O registo e a compra pressupõem capacidade civil ou autorização parental conforme a lei aplicável. Se tomar conhecimento de dados de menor sem autorização adequada, contacte-nos para que possamos eliminar a informação.

10. Alterações a esta Política

A Bach pode atualizar esta Política para refletir alterações legais, na loja ou nos serviços. A data da última versão será indicada no topo desta página. Recomendamos consulta periódica. A continuação da utilização do site após alterações materialmente relevantes pode constituir aceitação das novas condições, quando permitido por lei.

11. Contato

Em caso de questões sobre esta Política, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, escreva para contato@bachbrazil.com, indicando BACH BEAUTY COMERCIO LTDA e CNPJ 49.688.987/0001-78 no assunto ou corpo da mensagem.